A DGPD entrará em vigor no dia 25 de maio de 2018. Neste artigo, pretendemos responder a quaisquer perguntas que possa ter em relação à DGPD e à One.com. Atualizaremos esta página quando estiverem disponíveis novas informações.
- O que é a RGPD?
- O que são dados pessoais?
- Quando é que a One.com atua como responsável pelo controlo de dados?
- Quando é que a One.com atua como responsável pelo processamento de dados?
- Processamento de dados pessoais nos sistemas da One.com
- Onde é que os meus dados se encontram armazenados?
Como cliente, você confiou à One.com os seus dados pessoais. Queremos desde já agradecer a sua confiança e assegurar que trataremos os seus dados pessoais com responsabilidade e cumpriremos os regulamentos aplicáveis.
Juntamente com os nossos consultores jurídicos, analisámos cuidadosamente o regulamento RGPD. Estamos em processo de atualização das nossas políticas e práticas de privacidade para garantir que sua privacidade esteja protegida da melhor maneira possível.
Assim disponível, proporcionaremos mais informação sobre nossa política de privacidade atualizada e o nosso contrato de processamento de dados (DPA).
O que é a DGPD?
A “Diretiva Geral de Proteção de Dados” (DGPD) é um regulamento da UE que aborda o processamento e a livre circulação de dados pessoais. Consiste em princípios e requisitos de proteção de dados que devem ser cumpridos quando os dados pessoais são processados.
O objetivo da DGPD é ter as mesmas leis de proteção de dados em todos os estados-membros da UE e conferir aos seus cidadãos mais controlo sobre como e quando os seus dados são utilizados, mesmo que eles estejam num país diferente.
Embora a RGPD seja um regulamento da UE, qualquer empresa que comercialize bens ou serviços para os residentes da UE está sujeita ao regulamento, independentemente da sua localização.
O que são dados pessoais?
Dados pessoais refere-se a qualquer informação relacionada com um “indivíduo vivo identificável” ou uma pessoa real. Isto inclui nome, morada, número de telefone, número da segurança social, fotos, cartão de crédito e informações sobre saúde.
Quando é que a One.com atua como responsável pelo controlo de dados?
A One.com atua como responsável de controlo de dados para si como nosso cliente e para qualquer informação pessoal que fornecer ao registar-se no nosso serviço. Como responsáveis pelo controlo de dados, somos responsáveis por esta informação.
Quando é que a One.com atua como responsável pelo processamento de dados?
Se armazenar informações pessoais nos nossos servidores, a One.com atuará na qualidade de responsável pelo processamento de dados dessas informações. Como nosso cliente, é o responsável pelo controlo destes dados e necessitará de um Acordo de Proteção de Dados (CPA) connosco.
Providenciar-lhe-emos um APD que foi criado em conjunto com os nossos parceiros legais. O APD aplicar-se-á a todos os nossos clientes. Juntamente com as nossas políticas de privacidade atualizadas, esta será a base de que precisará ao processar dados pessoais nos nossos sistemas.
Processamento de dados pessoais nos sistemas da One.com
A One.com oferece aos seus clientes um Acordo de Processamento de Dados (APD) que rege a relação entre o cliente (na qualidade de responsável de controlo de dados) e a One.com (na qualidade de responsável de processamento de dados). O DPA agiliza a observância das obrigações dos clientes da One.com no âmbito da lei de proteção de dados da UE. O DPA está em conformidade com a DGPD e produz efeitos a partir de 25 de maio de 2018.
É importante que saiba que, se processar informações pessoais, será responsável pelo controlo de dados e, se utilizar os sistemas da One.com para o processamento de dados, terá obrigações legais específicas de acordo com a RGPD.
Algumas orientações principais que deverá seguir em relação à RGPD:
- Certifique-se de controlar as suas responsabilidades como responsável pelo controlo de dados.
- Não processe informações pessoais desnecessárias e, se possível, evite o processamento de dados extremamente confidenciais.
- Assegure-se de que qualquer informação que processe seja recolhida com base legal.
- Utilize protocolos encriptados para transferências da Web, de correio e de ficheiros.
- Mantenha as aplicações atualizadas.
- Restrinja o acesso aos dados.
- Não armazene dados por mais tempo do que o necessário, considerando os requisitos operacionais, financeiros e legais.
O processamento de dados significa, por exemplo, que a sua empresa recolhe, armazena, regista, organiza, estrutura ou exclui dados pessoais utilizando os sistemas da One.com. Esses dados podem ser localizados em emails, conteúdo da Web, conteúdo de bases de dados, etc.
Não interessa se está a utilizar ferramentas fornecidas por nós, tais como Website Builder, ou que faça você mesmo o carregamento dos dados.
Nós não monitorizamos os dados que armazenou no seu espaço Web ou em emails. É da sua inteira responsabilidade cumprir com a DGPD e verificar se necessita de um APD connoscos.
A DGPD não se aplica ao processamento de dados pessoais se for realizada por um indivíduo nativo em atividades meramente pessoais ou domésticas. Por exemplo, se utiliza a One.com apenas para o seu endereço de email pessoal e lista de contactos.
Onde é que os meus dados se encontram armazenados?
Todos os dados dos clientes que residem na União Europeia estão alojados nos nossos centros de dados na Dinamarca, na União Europeia.